Casa Sousa

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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Mais uma vitoriosa na UFRB: Aline Rangel!


Parabéns à jovem e batalhadora Aline Rangel! A UFRB vai abrir as suas portas para ela no curso de MUSEOLOGIA! Jovem maragojipana de 23 anos de idade, criada na Samambaia, na zona rural de nossa cidade, Aline sonhou sempre com algo mais. Atualmente casada com Alan Prazeres e mãe do pequeno Guilherme, ela está super empolgada com o novo desafio!

Parabéns, prima, de coração! Você merece isso e muito mais!

Os votos da equipe do blog de Juraci Rebouças, e do seu primo, Mário Henrique!



Tragédia: Professor/Coordenador do curso de Biomedicina da Famam morre em acidente de Carro



Michael Menezes Freitas, 31, Coordenador e Professor do curso de Biomedicina da Famam – Faculdade Maria Milza, morreu na noite desta quarta-feira (27), após capotar seu veículo modelo Fiat Punto, na BR101 trecho de Candeias, quando retornava do município de Governador Mangabeira, local do trabalho para sua residência em Salvador. Em razão do ocorrido, a instituição de ensino publicou uma nota em seu portal oficial suspendendo as atividades nos dias 28/02, 01 e 02/03. A nota também trazia uma mensagem de condolências aos amigos e familiares do professor. Michael também era professor do curso de Medicina da FTC em Salvador. Informações do Mídia Recôncavo

Muritiba: Depois de ser recebida a tiros Polícia unifica forças a fim de combater violência em São José



As polícias resolveram unificar as forças com intuito de diminuir o índice de violência que assusta moradores do distrito da cidade de Muritiba, localizada no recôncavo baiano. A localidade rural de São José do Itaporã tem recebido diariamente a presença de equipes policiais.  Guarnições da Polícia especializada Litoral Norte, Tático Operacional da Militar, Investigadores da Civil e até mesmo a Polícia Rodoviária Federal, estão desde última sexta-feira presentes nas ruas e estradas vicinais de São José que conta com mais de 10 mil moradores. Assaltos, assassinatos, roubos a veículos, são alguns crimes que estão sendo combatidos pela força tarefa.  De acordo com a Polícia Civil a ação é decorrente depois de  supostos traficantes receberam a Polícia a tiros,  no bairro do Iraque, na última quinta-feira(21).  Durante  o trabalho das equipes, foram apreendidas motocicletas com procedências duvidosas e suspeitos de assaltos e  tráfico de drogas.  Na troca de tiros com a Polícia, um homem identificado como João Almeida, foi ferido e encaminhado ao hospital da cidade. Segundo a autoridade policial as ações não têm data prevista para terminar, e irão durar até que a população esteja segura.  São José fica em uma zona de risco, cercada por bairros periféricos e perigosos de Cruz das Almas e Cabaceiras do Paraguaçu, o que facilita o contato dos marginais. Afirma a Polícia. 
Reportagem: Fábio Santos/ Voz da Bahia /Foto: Anderson Bela

HUMBERTO RANGEL - DIRETOR DO ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU



 

BAHIA ECONÔMICA - Em que estágio está a implantação do Estaleiro e qual a perspectiva da sua entrada em operação?

HUMBERTO RANGEL - As obras para construção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP), em Maragojipe, estão em fase de terraplanagem e de dragagem de aprofundamento para construção do cais de atracamento e do dique-seco. A previsão é de que o estaleiro comece a operar em janeiro de 2014. O cronograma das obras está em total sintonia com o que foi planejado e o apoio que temos recebido do Governo da Bahia tem sido fundamental para avançarmos com o projeto, que representa o maior investimento privado da Bahia nos últimos 10 anos.


BE – Em relação à qualificação da mão de obra, a sua capacitação será através do SENAI ou do Governo do Estado da Bahia? A mão de obra a ser utilizada será local?

HR - Impulsionado pela construção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP), em Maragojipe, um programa de qualificação profissional está em curso para capacitar a mão de obra formada por moradores de ao menos 10 municípios do entorno do Estaleiro. Iniciado em setembro de 2012, o programa de qualificação capitaneado pelo Consórcio Estaleiro Paraguaçu (CEP), responsável pelas obras civis do Estaleiro, utiliza as seguintes metodologias: Programa de Qualificação Profissional Continuada (Acreditar), da Organização Odebrecht, e o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), executado pelo Serviço Nacional da Indústria (SENAI). Temos o compromisso de contratar 40% de mão de obra local. Muitos jovens da região já estão empregados e outros tantos estão sendo preparados para em curto espaço de tempo integrar nossas equipes. Caso queiram, muitos empregados que hoje estão atuando na construção do Estaleiro serão preparados para a atuação na indústria off-shore.


BE – O estaleiro reuniu fornecedores que poderão fornecer bens e serviços a empresas para a construção de navios-sondas. Esses fornecedores serão empresas baianas?

HR - É interessante que sejam, mas naturalmente muito trabalho precisa ser feito. O Estaleiro é um grande empreendimento, estratégico para o desenvolvimento econômico e social da Bahia, e precisará se valer de fornecedores que sejam parceiros e que tenham expertise com a indústria naval. Preocupado com o assunto, o EEP realizou no final de janeiro uma Rodada de Negócios com Fornecedores Estratégicos. O resultado foi muito bom. Fomos procurados por mais de 250 empresas da Bahia e de outros estados, das quais 100 foram selecionadas para a rodada, que aconteceu na sede da FIEB, em Salvador. Certamente muitas parcerias serão firmadas, sobretudo nos setores de partes, peças, serviços, equipamentos, instituições de ensino e pesquisa do setor. A etapa de terraplanagem, por exemplo, está sendo feita por uma empresa baiana.
 


BE – Há possibilidade de canteiros de módulos que existem na Bahia (ou que serão implantados) produzirem módulos e outros equipamentos para o estaleiro?

HR - A instalação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP) tem visão de longo prazo com nível permanente de encomendas e, para isso, será preciso desenvolver e atrair fornecedores para atender às demandas das áreas de Engenharia e de Suprimento do Projeto de Sondas do EEP.


BE – A previsão é que o estaleiro gere 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos. O estaleiro dará transporte a essa mão de obra ou ela será captada nas redondezas?

HR - Todas as alternativas estão sendo estudadas. Atualmente, durante a fase de construção do Estaleiro, em Maragojipe (BA), o EEP gera cerca de 3 mil oportunidades de trabalho diretas. No pico da obra, que deverá ocorrer em maio de 2013, serão 4.500 integrantes e a prioridade é ter mais de 50% dos profissionais contratados do entorno do estaleiro. Após o início das operações, previsto para 2014, serão 5 mil oportunidades diretas e 15 mil indiretas. Soluções de transporte de funcionários já estão sendo desenvolvidas para atender às necessidades do EEP na região. O Estaleiro impacta 16 municípios baianos, gerando emprego, renda e oportunidades para milhares de famílias baianas. Com o apoio do Governo, estamos planejando uma série de intervenções viárias para garantir o transporte seguro dos nossos empregados. Não descartamos, inclusive, a montagem de um sistema de transporte marítimo.
 
BE – Quais as obras de infraestrutura ficaram sob a responsabilidade do governo do estado? A recuperação da estrada de Salinas de Margarida até o site da empresa e a ponte do Rio Baetantã são algumas dessas obras. Elas já têm previsão de serem iniciadas?

HR - O EEP e o Governo da Bahia trabalham conjuntamente para concluir as obras de infraestrutura do entorno do estaleiro. As intervenções para ampliação da BA 534 estão em andamento e os editais para construção da ponte do Rio Baetantã e da rodovia de contorno ligando Enseada do Paraguaçu à São Roque deverão ser lançados nos próximos dias. Além disso, existe o compromisso de fornecimento de luz para a obra, luz definitiva, água e esgotamento sanitário.
 


BE – Muitas empresas baianas da área de engenharia queixam-se que o mercado baiano se fechou para elas. O estaleiro pode mudar esse quadro?

HR - A implantação do EEP na Bahia envolve um investimento superior a R$ 2,5 bilhões, o maior aporte privado no estado nos últimos 10 anos. A rodada de negócios realizada em janeiro teve justamente o objetivo de desenvolver uma rede de fornecedores. A instalação do Estaleiro tem visão de longo prazo com nível permanente de encomendas e, para isso, será preciso desenvolver e atrair fornecedores.


BE – Quando começar a operar, o estaleiro fará da Bahia um dos players da indústria naval do Brasil?

HR - O EEP está sendo construído já com contratos de aproximadamente US$ 6,5 bilhões na Bahia e no Rio de Janeiro, o que aponta para uma empresa já consolidada no setor, mesmo com pouco tempo de atuação. O início da operação do Estaleiro está previsto para janeiro de 2014 e, como já disse, ele está sendo instalado com visão de longo prazo com nível permanente de encomendas, o que aponta para o estabelecimento da Bahia como um dos players da indústria naval.


BE – Quais os desdobramentos a médio e longo prazos?

HR - Quando o estaleiro começar a operar serão gerados cerca de cinco mil empregos diretos e 15 mil indiretos, o que representa um impacto no desenvolvimento da região. Além disso, de acordo com o presidente da FIEB, o EEP é um empreendimento chave para o desenvolvimento de um polo metal mecânico na Bahia. É neste caminho que o Estaleiro deseja se desenvolver, apoiando e colaborando para o crescimento saudável da região no setor de construção naval e de toda a cadeia de fornecedores envolvida.
 

DONA PIXITA, A MATRIARCA DO CAJÁ COMPLETA 88 ANOS

Foto do Blog de Juraci Rebouças

O dia 28 de fevereiro foi sempre um dia especial na família da matriarca no bairro do Cajá em Maragojipe, Dona Pixita, como é cariosamente conhecida e chamada.

Na verdade dona Pixita foi batizada como Maria de Lourdes Bandeira, mulher guerreira, querida e admirada em toda comunidade maragojipana.

Mãe de três filhos, Augusto Lopes, Jorge Abraão e Ronaldo Lopes, tem como noras, Maria José, Maria Lúcia, e netos Rafael Lopes e Ítalo Lopes, futura nora a jovem Jeise  Riane e tantos outros filhos e filhas que a dotaram como mãe, como é o caso desse repórter que posta essa mensagem.

As comemorações se dará na sexta-feira dia 1° de março, onde a matriarca recebera os convidados no restaurante São Jorge na localidade de Ponta de Souza.

O blog de Juraci Rebouças, parabeniza a MATRIARCA dona Pixita e deseja-lhes felicidades junto aos seus familiares.

















Fotos e reportagem de Juraci Rebouças
www.juracireboucas.com

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Sapato do Papa Bento XVI foi alvo de polêmica; saiba quem fabrica calçado


Na última terça-feira (25), o Vaticano informou que o Papa Bento XVI, ao deixar a liderança da Igreja Católica, não só passará a ser chamado de Papa Emérito como também terá de modificar suas vestimentas -- entre elas, os famosos sapatos vermelhos, chamados de múleo, que serão substituídos por pares comuns de calçados.
Mais famosos ainda depois de serem identificados em publicações internacionais como calçados produzidos pela marca italiana Prada. Em uma lista, em 2007, a revista americana “Esquire” apontou o Papa Bento XVI como um dos 23 homens mais bem vestidos do mundo. Num grupo à parte, foi eleito o "melhor portador de acessórios" -- os sapatos "Prada". Um ano depois, o jornal oficial do Vaticano negou a história da origem dos calçados, chamando-a de "frívola".
Um artigo publicado no “L'Osservatore Romano" explicava, à época, que os sapatos do Papa, assim como sua coleção de chapéus chamados de “extravagantes”, não têm nada a ver com vaidade, mas sim com tradição. "Resumindo, o Papa não veste Prada, mas Cristo", dizia o texto, sem especificar onde os sapatos eram produzidos.
O peruano Antonio Arellano, de 43 anos, fabrica o sapato vermelho de Bento XVI (Foto: Tony Gentile/Reuters)O peruano Antonio Arellano, de 43 anos, fabrica o sapato vermelho de Bento XVI (Foto: Tony Gentile/Reuters)
Peruano fabrica sapato papal
De acordo com a agência de notícias Reuters, os sapatos utilizados por Bento XVI são feitos à mão pelo sapateiro peruano Antonio Arellano, que tem uma loja instalada em uma rua estreita próximo à Praça de São Pedro,  na fronteira entre o Vaticano e a Itália (um limite entre os dois países quase que imperceptível para os turistas).
O imigrante peruano de 43 anos, que vive na Itália há 20 anos, “conquistou o direito” de fabricar o sapato papal ao prestar serviços para o então cardeal Joseph Ratzinger, que recorreu à loja de Arellano, anos antes de ser escolhido pelo conclave de 2005 que o escolheu Papa, para consertar outro par de calçados. 
Satisfeito com o trabalho, Ratzinger, já eleito Papa Bento XVI, ordenou então que seus calçados seriam produzidos por Arellano, que tem na memória as medidas do Papa – o tamanho do calçado é 42 – e foi capaz de fazer os exemplares distintos, da cor vermelha.
Arellano atendeu pedido de cardeal Ratzinger e conquistou a confiança do futuro Papa Bento XVi (Foto: Tony Gentile/Reuters)Arellano atendeu pedido de cardeal Ratzinger e conquistou a confiança do futuro Papa Bento XVi (Foto: Tony Gentile/Reuters)
Os sapatos de couro vermelho foram parte do vestuário dos pontífices durante pelo menos dois séculos, mas o fato de Bento XVI usar sotainas (uma espécie de bata) um pouco mais curtas que alguns de seus antecessores torna mais visível seu calçado.
Ele disse à Reuters que se sente feliz quando vê o papa utilizando um sapato feito por ele. Mas agora, com a saída do pontífice da liderança da Igreja Católica, Arellano está na expectativa de permanecer com o cliente, mesmo sabendo que seu cliente não poderá receber visitar após se retirar da vida pública.
Depois da cerimônia, aconteceu uma breve audiência na Sala Clementina, com algumas personalidades e autoridades para o tradicional "beija-mão", em que o Papa é cumprimentado.
Quinta-feira, último dia
Na quinta (28), Bento XVI deixará o posto, em um acontecimento sem precedentes na história da Igreja moderna. Na manhã de quinta, no Palácio Papal, o decano do Colégio de Cardeais, Angelo Sodano, fará um pequeno discurso de despedida, e então cada cardeal poderá separadamente se despedir do pontífice. A expectativa é de que cerca de cem cardeais participem deste encontro, segundo o Vaticano.
Durante a tarde, no Pátio de Saint-Damase, no coração do pequeno Estado, a Guarda Suíça carregará suas bandeiras em saudação. Em seguida, por volta das 13h (horário de Brasília),  Bento XVI irá para o heliporto do Vaticano para viajar a Castel Gandolfo, 25 quilômetros ao sul de Roma, a residência de verão do Papa, onde passará dois meses, antes de se estabelecer em um mosteiro no Monte do Vaticano.
Bento XVI chegará à residência de verão e saudará os fiéis a partir da varanda. Esta será sua última aparição como chefe da Igreja. Nada de especial está previsto quando o relógio badalar oito horas da noite (hora local), momento em que oficialmente termina o pontificado. Ele provavelmente estará em oração na capela neste momento.
Às 20h, o pequeno destacamento da Guarda Suíça, em frente à residência, fechará a porta e colocará assim um fim ao seu serviço, reservado exclusivamente ao Papa. Mas a polícia vai continuar a garantir a segurança de "Sua Santidade, o Papa Emérito". No Vaticano, a Guarda Suíça continuará a fazer a proteção, apesar do "trono vacante".

"Insano" sistema político brasileiro fez o deputado Tiririca "perder o sorriso” - publica o Financial Times


O jornal inglês “Financial Times” usou a experiência do palhaço Tiririca como deputado federal para criticar a "disfuncionalidade" do "insano" sistema político brasileiro. A reportagem afirma que o palhaço-político "perdeu seu sorriso" nos corredores do Congresso ao constatar que os parlamentares passam horas fazendo discursos, muitas vezes para um plenário vazio, e faltam com frequência às votações. "Você passa o dia inteiro aqui fazendo nada, apenas esperando para votar em algo enquanto as pessoas discutem e discutem", disse Tiririca ao “Financial Times”. O palhaço é um dos 9 deputados federais – de um total de 513 – que nunca faltou a uma votação e disse que isso é o "mínimo que (um parlamentar) deve fazer para cumprir com suas obrigações". Tiririca afirma que não pretende se candidatar à reeleição, pois descobriu a resposta para a pergunta que repetia durante a sua campanha. "O que um político faz? Ele trabalha muito e produz pouco. Essa é a realidade", diz o deputado.

MAIS UM JOVEM CLASSIFICADO PARA A UFRB! MAÍLSON REIS.

 
 
A cidade de Maragojipe está contabilizando diversas vitórias no âmbito educacional. Mais um estudante maragojipano, formando do Colégio Gehard Meyer Suerdick teve a alegria de ver seu nome na lista dos aprovados do Vestibular 2013.1 da UFRB em Cachoeira! O jovem Mailson da Silva Reis estará a partir deste ano cursando Serviço Social naquela instituição de ensino. 
 

Deixamos os nossos parabéns para este leitor assíduo do nosso blog!!! Continue sempre crescendo!!!
 
Por Equipe do Blog de Juraci Rebouças

- Papa usará hoje o papamóvel pela última vez, mas beija-mão foi cancelado, para evitar preferências

 

Nesta quarta-feira, o Papa Bento 16 fala a milhares de pessoas na Praça São Pedro, no Vaticano, e percorre o local pela última vez como papa. Bento 16 realizará a última das suas tradicionais audiências das quartas-feiras antes de oficializar, amanhã, sua renúncia ao mais alto cargo da Igreja Católica. O 4º papa em toda a história católica a abdicar do posto, Joseph Ratzinger atiçou especulações sobre uma suposta crise político-espiritual no Vaticano. Hoje, o Papa pronuncia a habitual catequese e realiza o tradicional percurso entre o público no papamóvel. Além da despedida, a única novidade é que não haverá o beija-mão final, já que todo mundo teria vontade de se despedir, e assim se evitam preferências, segundo o Vaticano.

Repórter Furão participa do almoço na residência do Vereador Dr. José Benedito..

Foto do blog de Juraci Rebouças
Após a entrevista concedida ao repórter  Juraci Rebouças na Câmara Municipal de Maragojipe, o vereador Dr José Benedito, convidou o mesmo para conhecer  a sua nova residência no distrito de Coqueiros do Paraguaçu.
Fomos recepcionados pela sua esposa Luciene (Lú) e família, onde participamos de um almoço, com alguns amigos.



















Reportagem e fotos de Juraci Rebouças
www.juracireboucas.com

MURITIBA-BA: O PORTAL ESTÁ INACABADO





                                                                 Dentro do Portal
                                                           A parede de dentro
                         Janela que foi arrombada

O ex: prefeito da cidade Muritibana Epifânio conhecido popularmente como Babão nome esse colocado para disputar as eleições municipais do ano passado resolveu fazer um Portal para a cidade Muritibana. Quem olha de longe um Portal aparentemente bonito, algumas pessoas gostaram, mais o ex: prefeito deu a obra como terminada, mais o que o povo não sabe, é que a obra ficou inacabada na parte de dentro, não tem reboco, piso,azulejos, o teto soltando o forro. A nossa reportagem esteve no local e comprovou, que elementos arrombaram uma janela e descobrimos o que estava acontecendo, agora dentro do Portal. Elementos fizeram ate um assalto, tem ate garrafa plástica, cachaça e um fogareiro de pedra. O prefeito Roque Isquem pegou mais um abacaxi deixado por Babão, porque a Prefeitura Municipal de Muritiba vai ter um um gasto muito grande com essa obra inacabada que é esse Portal. Atenção  vereadores para essa fiscalização. Solicitamos a Polícia Militar para fazer uma ronda no local.

Fonte: Radialista Gaguinho.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

- Bento 16 será chamado de “Papa Emérito” após a renúncia


O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, informou hoje que o Papa Bento 16 terá o título de "Papa emérito" ou "Romano Pontífice emérito" ao término de seu papado. Lombardi informou que Joseph Ratzinger também poderá ser tratado como "Sua Santidade" e que "vestirá a bata branca simples". O pontificado de Bento 16 terminará na próxima quinta-feira, por decisão do próprio Joseph Ratzinger, que anunciou sua renúncia no início do mês. O título do papa e o que ele vai usar têm sido questões importantes desde que ele anunciou ao mundo que renunciará.

EX ALUNA DO CESF É APROVADA NO CURSO DE GESTÃO PÚBLICA PELA UFRB


Foto do blog de Juraci Rebouças

A ex aluna Helena Guerreiro de Almeida é mais uma das diversas alunas do Centro Educacional "Simões Filho" de Maragojipe aprovada pela Universidade Federal da Bahia UFRB

No caso em questão a referida jovem foi aprovada pelo curso de Gestão Publica na UFRB. O Repórter Furão em visita a casa de HELENINHA, ela fez questão de agradecer ao pai, saudoso Dinho, a sua mãe Irlanda, irmãos, tios e professores.

Parabéns Heleninha, por mais uma conquista.

O blog de Juraci Rebouças, parabeniza a nossa leitora assídua Heleninha, pelo sucesso.

























Fotos e reportagem de Juraci Rebouças

Promotoria de Maragogipe recomenda alteração das cores azul e amarelo dos prédios e bens públicos


A Promotoria de Justiça da Comarca de Maragogipe, através de Neide Reimão Reis, emitiu RECOMENDAÇÃO nº 003/2013 para a prefeita de Maragogipe, Vera Lúcia Maria dos Santos, para que esta promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, a alteração das cores azul e amarelo nos bens públicos e prédios pertencentes a Prefeitura de Maragogipe.

A promotoria ainda recomenda que a prefeita se abstenha de pintar bens públicos e prédios públicos nas cores azul e amarelo, pois estas cores foram utilizadas na campanha eleitoral da prefeita eleita em 2012.

O não atendimento da presente Recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive com a responsabilização judicial daquele que não lhe der cumprimento.


ÍNTEGRA DA RECOMENDAÇÃO

RECOMENDAÇÃO Nº 003/2013

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por sua representante legal que a presente subscreve, no exercício pleno da Promotoria de Justiça de Maragojipe, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, nos termos dos artigos 127 e 129, inciso III da Constituição Federal, 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993,

CONSIDERANDO que constitui atribuição do Ministério Público exercer a defesa dos direitos assegurados nas Constituições da República e Estadual, inclusive os de caráter transindividual, cabedo-lhe para tal fim, entre outras providências, instaurar procedimentos preparatórios, emitir Recomendações e celebrar Termo de Ajustamento de Conduta;

CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública assegurados na Constituição da República, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

CONSIDERANDO ser dever institucional do Ministério Público a defesa da moralidade administrativa e do Patrimônio Público, bem como a prevenção e repressão à prática de atos que contrariem o interesse público;

CONSIDERANDO o princípio da supremacia do interesse público e a vinculação da atividade administrativa à Lei, submetendo os agentes públicos à devida responsabilização, em caso de desvio;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, no seu art. 37, estabelece os princípios da administração pública, a serem observados por qualquer dos poderes da União, Estado e Município, prevendo, entre esses, os princípios da moralidade e impessoalidade, fixando ainda que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos" (§1º);

CONSIDERANDO que o intuito da Constituição da República, nos dispositivos acima transcritos, é evitar que o gestor público vincule os serviços e obras da Administração Pública a sua imagem e carreira pessoais, como forma de promoção de seus feitos políticos e não dos feitos da Administração em geral, o que corresponderia a manifesto desvio da publicidade institucional;

CONSIDERANDO que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, nos termos do art. 11, da Lei Federal nº 8.429/1992, cominando ao agente público ímprobo as penalidades previstas no art. 12, III, da retromencionada legislação federal;

CONSIDERANDO que as cores azul e amarelo, atualmente, correspondem às cores utilizadas na campanha eleitoral da gestora no ano de 2012;

CONSIDERANDO que a pintura dos meios-fios da cidade em cores dissonantes daquelas previstas no Regulamento Federal afronta a legislação de trânsito;

CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público e ao gestor público zelarem pela defesa da moralidade e impessoalidade administrativas, ceifado a indevida personalização da publicidade, obras, atos, campanhas, programas e serviços desenvolvidos pela Administração Pública municipal.

RESOLVE RECOMENDAR:

VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS, Prefeita do Município de Maragojipe/BA:
  1. Que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, a alteração das cores azul e amarelo nos bens públicos e prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal;
  2. Que se abstenha de pintar bens públicos e prédios públicos nas cores azul e amarelo, que caracterizam as cores utilizadas na campanha eleitoral da Prefeita eleita em 2012.
IMPÕE ADVERTIR:

O não atendimento da presente Recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive com a responsabilização judicial daquele que não lhe der cumprimento.

E DETERMINAR QUE:

a) remeta-se cópia da presente Recomendação a Juíza da Vara da Fazenda Pública;
b) remeta-se cópia da presente Recomendação aos blogs, para fins de divulgação à população Maragogipana.

Registre-se.
Maragojipe, 20 de fevereiro de 2013

Neide Reimão Reis

VEREADOR DE MARAGOJIPE DR. JOSÉ BENEDITO CONCEDE ENTREVISTA AO REPÓRTER JURACI REBOUÇAS.

Foto do blog de Juraci Rebouças

Vereador de Maragojipe Dr. José Benedito, concede entrevista  ao repórter Juraci Rebouças, após a segunda sessão ordinária da Câmara Municipal.

Juraci Rebouças (JR) - Como o senhor se sente  na qualidade de vereador da cidade de Maragojipe, Dr. José Benedito?
Vereador Dr. José Benedito (JB) - Eu me sinto, agradecido, envaidecido e honrado pela votação expressiva, que me foi dada pelo povo maragojipano.

JR - Vereador, o senhor é maragojipano?
JB -  Não sou maragojipano de nascimento, porém sou por opção. Após conviver durante 29 anos em Maragojipe exercendo medicina, considero-me maragojipano, porque essa é a terra que escolhi para criar meus filhos e permanecer até o último dos meus filhos, abraçando e sendo abraçado, por este povo amigo, alegre e feliz.

JR - Qual a avaliação que o senhor faz, vereador, da Câmara Municipal de Maragojipe?
JB - Entendo que a CMM, é a legítima expressão do povo e ela reflete as incertezas, esperanças, alegrias, enfim é a casa do nosso povo. A legislação atual sob a presidência da Vereadora Ana Leite fez representar e dignificar, as nossas mulheres, mais importante momento político, fazendo alusão a nossa Presidenta Dilma, e observo Juraci que todos os eleitos nesse pleito de alguma forma estão ligado o povo. 

JR - Dr José Benedito na visão do senhor, já que foi vereador em Feira de Santana a  CMM tem correspondido?
JB - Eu diria que sim, com a presidenta Ana Leite, que traz a experiência do mandato anterior, é detentora de qualidades como companheirismo, flexibilidade e com sua feminilidade, tem conseguido agradar a todos  e tem sido equilibrada e justa nas suas decisões..

JR ´Vereador o que o senhor atribui a galeria, aumentando o número de munícipes nas sessões?
JB -  A pluraridade  da representadividade da nossa câmara que elegeu pessoas de nível superior ao pescador, mantendo no seu quadro a representação de todas as camadas sociais e consequetemente debates de idéias atingindo assim todos os níveis sociais.

JR- O senhor apoiou o governo Vera?
JB - Não, não tinha credencial, assim não fui detentor de cargos nesse governo, porém entendo com diz o adágio popular, quem dá o pão dá o castigo, entendo que não houve tempo para o o governo municipal implantasse e este vereador, vai aguardar pelo menos 100 dias de governo, para que se possa fazer qualquer avaliação. No momento é prematuro e precisamos, trabalhar em harmonia, porque a população, que nos elegeu, foi a mesma que escolheu Vera prefeita e essa população, aguarda trabalho com resultados positivos, na educação saúde, saneamento básico. Emfim, melhorias na qualidade de vida da nossa população tão sofrida e desperançada com a política que teve nos últimos anos prefeitos afastados pela justiça, sendo permanente ou temporário.

JR - Já aconteceu sessões, o senhor que tem usado a tribuna, sempre ovacionado pelo seus pares e galeria. Já fez alguma indicação ou projeto de lei?
JB - Agradeço aos nossos pares e ao povo maragojipano, que nos tem abraçado com muito carinho estima e consideração, a cada dia peço a Deus que me ilumine para estar a altura de tão grande gratidão do povo de Maragojipe. Efetuamos quatro (04) indicações e estamos trabalhando em projetos de lei, que certamente aprovado, levará significativa contribuição a legislação do nosso município.

JR - De que maneira o povo chega ao senhor vereador Dr José Benedito?
JB -  Juraci, o agente público é um funcionário pago com o dinheiro público é necessário que esteja a disposição da comunidade que o contratou para quatro (04) anos, entero a oportunidade para dizer ao povo que o meu gabinete e a minha casa estão de portas abertas, para tender o povo.

Juraci Rebouças - Suas considerações finais?
José Benedito - Juraci, espero que o povo continue sendo o bem maior do nosso município e aos leitores desse blog, os nosso agradecimentos.






















Fotos e reportagem de Juraci Rebouças
www.juracireboucas.com

Promotoria de Maragogipe faz recomendação contra o Nepotismo


A Promotoria de Justiça da Comarca de Maragojipe emitiu RECOMENDAÇÃO nº 002/2013 aos agentes políticos e dirigentes de entidades, órgãos públicos e Poderes, que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, para que exonerem todos os ocupantes de cargos em comissão, confiança e funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que mantenham vínculo de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a respectiva autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo, ou com servidor que detenha cargo de direção, chefia ou assessoramento.


ÍNTEGRA DA RECOMENDAÇÃO

RECOMENDAÇÃO nº 002/2013

Recomendação aos agentes políticos e dirigentes de entidades, órgãos públicos e Poderes, que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, para que exonerem todos os ocupantes de cargos em comissão, confiança e funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que mantenham vínculo de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a respectiva autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo, ou com servidor que detenha cargo de direção, chefia ou assessoramento.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por sua representante legal que a presente subscreve, no exercício pleno da Promotoria de Justiça de Maragojipe, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, nos termos dos artigos 127 e 129, inciso III da Constituição Federal, 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993,

CONSIDERANDO a Súmula Vinculante nº 13 editada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, vedando o nepotismo nos seguintes termos: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.";

CONSIDERANDO que a decisão do STF em sede de recurso extraordinário nº 579.951-4, por meio do voto condutor do Ministro Ricardo Lewandowski, delineou fundamentos de mérito, confirmando a inconstitucionalidade da prática do nepotismo à luz dos já asseverados princípios da moralidade, eficiência, impessoalidade e igualdade - independente da atuação do legislador ordinário -, como se depreende do seguinte trecho:


Ora, tendo em conta a expressiva densidade axiológica e a elevada
carga normativa que encerram os princípios abrigados no caput do art.
37 da Constituição, não há como deixar de concluir que a proibição do
nepotismo independe de norma secundária que obste formalmente essa
reprovável conduta. Para o expurgo de tal prática, que lamentavelmente
resiste incólume em alguns “bolsões” de atraso institucional que ainda
existem no País, basta contrastar as circunstâncias de cada caso concreto
com o que se contém no referido dispositivo constitucional.
Em estudo sobre as modalidades de eficácia jurídica, Ana Paula de
Barcelos, ao afirmar que uma dessas modalidades, a negativa, é uma
construção doutrinária especialmente relacionada com os princípios
constitucionais, observa, com pertinência, que “eficácia negativa autoriza
que sejam declaradas inválidas todas as normas (em sentido amplo) ou
atos que contravenham os efeitos pretendidos pelo enunciado”.
Desse modo, admitir que apenas ao Legislativo ou ao Executivo é dado
exaurir, mediante ato formal, todo o conteúdo dos princípios
constitucionais em questão, seria mitigar os efeitos dos postulados da
supremacia, unidade e harmonização da Constituição, subvertendo-se a
hierarquia entre a Lei Maior e ordem jurídica em geral, “como se a
Carta Magna fosse formada por um conjunto de cláusulas vazias e o
legislador ou o administrador pudessem livremente dispor a respeito de
seu conteúdo”.

A Constituição de 1988, em seu artigo 37, caput, preceitua que a
Administração Pública rege-se por princípios destinados a resguardar o
interesse público na tutela dos bens da coletividade.
Esses princípios, dentre os quais destaco o da moralidade e o da
impessoalidade, exigem que o agente público paute a sua conduta por
padrões éticos que têm como fim último lograr a consecução do bem
comum, seja qual for a esfera de poder ou o nível político administrativo
da Federação em que atue.
Nesse contexto, verifica-se que o legislador constituinte originário, bem
assim o derivado, especialmente a partir do advento da Emenda
Constitucional 19/1998, que levou a cabo a chamada “Reforma
Administrativa”, instituiu balizas de natureza cogente para coibir
quaisquer práticas por parte dos administradores públicos que, de
alguma forma, pudessem buscar finalidade diversa do interesse público.
Uma dessas práticas, não é demais repisar, consiste na nomeação de
parentes para cargos em comissão ou de confiança, segundo uma
interpretação equivocada ou, até mesmo, abusiva dos incisos II e V, do
art. 37 da Constituição.

CONSIDERANDO que a súmula vinculante nº 13 do STF tem caráter cogente, com efeitos “erga omnes” e vincula o seu conteúdo a toda a Administração Pública, conforme preceitua o artigo 103-A da Constituição da República Federativa, sendo que o seu descumprimento ensejará Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal contra os agentes públicos responsáveis pela nomeação e exoneração, sem prejuízo das sanções aplicáveis no âmbito da improbidade administrativa, nos termos doartigo 11, caput, da Lei nº 8.429/92.

CONSIDERANDO, portanto, que a prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência, sendo vedada sua prática em todos os Poderes constituídos no Brasil;

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativa, nos termos dos artigos 127, caput, e 129, II, da Constituição da República; do artigo 25, IV, “b”, da Lei n.º 8.625/93, e do artigo 36, VI, “d”, da Lei Complementar Estadual n.º 12/93;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, consoante previsto no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8625/93, expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover; e promover a ação de improbidade administrativa nos termos do art. 17 da Lei n. 8429/92;

CONSIDERANDO que são princípios norteadores da Administração Pública a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência;

RESOLVE RECOMENDAR aos agentes públicos e dirigentes de entidades, órgãos públicos e Poderes constituídos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados, de confiança e funções gratificadas no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Maragogipe que:

a) efetuem imediatamente a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo  em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com a respectiva autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, ressaltando-se que devem se abster de realizar novas nomeações que desrespeitem o contido na Súmula Vinculante nº 13, que fundamenta esta alínea, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis (reclamação ao STF, art. 7º. da Lei n.11.417/2006/ e ação de improbidade administrativa, art. 11, e art. 17 da Lei nº 8429/92);


b) remetam às Promotorias de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia dos atos de exoneração das pessoas que se enquadrem nas hipóteses em comento na alínea “a”;

c) a partir da publicação da presente Recomendação, passem a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo  em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal;

Publique-se e cumpra-se
Maragojipe, 20 de fevereiro de 2013

Neide Reimão Reis
Promotora de Justiça

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Homem mais rico do Brasil, o “rei da cerveja” já tem quase o dobro da fortuna de Eike Batista


Com R$ 39,2 bilhões na conta, o carioca Jorge Paulo Lemann é quase duas vezes mais rico que o mineiro Eike Batista, que tem um patrimônio de R$ 21,3 bilhões, segundo a revista especializada em negócios, Bloomberg. Com essa diferença de R$ 17,9 bilhões, seria possível bancar a reforma de todos os estádios da Copa do Mundo de 2014 ou comprar cerca de 1,6 milhão de carros populares. Conhecido como o “Rei da Cerveja”, Jorge Lemann é investidor controlador da Anheuser-Busch InBev, maior cervejaria do mundo. Depois de Lemann e Eike Batista, a pessoa mais rica do Brasil é Dirce Camargo, a matriarca da construtora Camargo Correa, com fortuna de US$ 13,4 bilhões.

“Argo” é o vencedor do Oscar, em noite sem vencedores absolutos


O Oscar de 2013 teve poucas surpresas. O filme “Argo” saiu consagrado como o vencedor com 3 estatuetas: filme, roteiro adaptado e edição. Ben Affleck foi ignorado como melhor diretor por “Argo”, mas levou a estatueta de melhor filme. O Oscar de melhor diretor ficou com Ang Lee, pelo filme "As aventuras de Pi". Os prêmios de melhor ator e melhor atriz não surpreenderam e foram para Daniel Day-Lewis, por sua atuação em "Lincoln", e Jennifer Lawrence, por sua atuação em "O Lado Bom da Vida". Christoph Waltz levou o prêmio de ator coadjuvante por “Django Livre”. Anne Hathaway levou o Oscar de melhor atriz coadjuvante por “Os Miseráveis”. O Oscar de melhor filme estrangeiro foi para o austríaco “Amor”. O prêmio de melhor canção original premiou Adele por “Skyfall”. 

Primo diz que goleiro Bruno sabia que Eliza Samudio seria morta - e acusa Macarrão de planejar a morte



Em entrevista ao “Fantástico”, Jorge Luiz Rosa, de 19 anos, primo do goleiro Bruno Fernandes e uma das principais testemunhas do caso Eliza Samudio, disse que seria "impossível" o jogador não saber que a ex-amante seria assassinada. Questionado, Jorge disse primeiro que Bruno não sabia de nada. Depois, mudou sua versão. "Muito ingênuo ele não saber que o Macarrão estava planejando aquilo. Era impossível ele não ter desconfiado de nada", disse na entrevista.. Essa não é a primeira vez que o rapaz se contradiz em depoimentos. Ele voltou a acusar Macarrão, de planejar a morte de Eliza porque tinha "raiva" dela. Também acusou Macarrão de planejar o assassinato de Ingrid Calheiros, atual mulher de Bruno, e de Bruninho, filho do goleiro com Eliza. Jorge já havia indicado o local onde Eliza teria sido assassinada: a casa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Disse também que Bruno soube da morte de Eliza ainda na noite do crime. O goleiro será julgado no dia 4 de março, em Contagem, junto com Bola e Dayanne Souza, ex-mulher do ex-goleiro. 

Duas pessoas morrem e duas ficam feridas em acidente na BA-420, em São Félix


Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um acidente na tarde deste sábado (23) na BA-420, no município de São Félix, que fica a 110 km de Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu na altura do km 102, por volta das 15h.

Imagem meramente ilustrativa
Ainda de acordo com PRE, o motorista do veículo perdeu o controle da direção e acabou capotando na pista. Duas pessoas morreram no local e outras duas ficaram feridas. As vítimas, que não tiveram a identidade divulgada, foram socorridas para hospitais da cidade.

Nas últimas 24 horas a PRE registrou oito acidente, com cinco pessoas feridas e duas mortas.

Fonte: Correio 24 horas

- “Papa não sabia mais em quem confiar após escândalo do vazamento de documentos confidenciais”, revela número 2 do Vaticano


Após o escândalo do vazamento de documentos confidenciais da Santa Sé, o Papa Bento 16 tinha a impressão de não ter mais pessoas de confiança ao seu redor. A declaração foi feita pelo número 2 da Secretaria de Estado do Vaticano, Angelo Becciu, ao jornal italiano "La Stampa" ao relembrar a gravidade do caso Vatileaks, que ganhou mais notoriedade com o anúncio da renúncia do pontífice. "Foi o momento mais difícil, as pessoas ficaram chocadas e indignadas com o vazamento que causou muita dor ao papa", afirmou Becciu. Relatório de 300 páginas encomendado por Bento 16 com o detalhamento das investigações deve ser repassado aos cardeais antes do conclave, que vai eleger o novo papa. Apesar de o conteúdo do relatório ser secreto, o jornal "La República" revelou que o documento descreve as lutas internas pelo poder e pelo dinheiro, assim como o sistema de chantagens internas baseadas em fraquezas sexuais.