Sem registro de homicídios há quase 30 anos, Dom Macedo Costa pode ser extinta da Bahia após PEC

 

Foto: Diego Vieira/BNews

A cada doze minutos, em média, uma pessoa foi assassinada no Brasil durante o primeiro semestre de 2019. Ao todo, foram

contabilizadas 24,4 mil mortes violentas entre os meses de janeiro e julho deste ano. Os dados alarmantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública fazem parte da rotina das diversas cidades brasileiras, no entanto, o cenário sangrento passa longe da pacata Dom Macedo Costa, localizada a cerca de 190 quilômetros de Salvador. Por lá, não existe registro de homicídios há quase 30 anos.

Situado no Recôncavo da Bahia, o município apresenta características de sobra de um verdadeiro reduto de paz, entretanto, a tranquilidade esbanjada do local abriu espaço, nos últimos dias, para uma preocupação dos moradores: Dom Macedo Costa pode perder o título de cidade e voltar a ser distrito de outro município como foi até 1962, quando pertencia a São Felipe.

Com 4.058 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade está entre as 10 da Bahia que podem ser afetadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no dia 9 de novembro. A ideia prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados a cidades vizinhas.

Além de possuir população inferior ao critério da proposta, Dom Macedo dispõe de uma receita total no valor de R$ 15.140.658,48 e arrecada R$ 465.729,48 de tributos próprios, o que representa apenas 3,08 % da arrecadação integral.