MARAGOJIPE - Acusações de perseguição e assédio moral a servidores públicos tomam conta das redes sociais - Por Eliane Rangel
Drª Eliane Rangel
Por mais uma vez, venho publicamente me solidarizar, nessa oportunidade, com todos os funcionários públicos municipais de Maragojipe, que estão sendo perseguidos e desconsiderados pela gestão municipal atual, quer seja na recente instauração de procedimentos administrativos ou assediados moralmente. No meu
caso, garanto que as duas portarias de instauração de procedimento administrativo são infundadas, desarrazoadas e visam denegrir a imagem de uma funcionária pública que há mais de 27 anos vem honrando o concurso no qual obteve a 3ª colocação como professora. Esclareço que para abandonar o serviço, precisa ocorrer o “animus abandonandi”, que significa dizer que o servidor precisa deixar claro que teve a intenção de abandonar o serviço, o que não é o meu caso e com certeza de diversos outros servidores que também se encontram na mesma situação. Sou servidora readaptada desde o ano de 2012 para trabalhar na Secretaria da Escola Municipalizada Conselheiro Antonio Pereira Rebouças, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01762/2012 e no dia 07 de março do corrente ano, a Secretária de Educação, através do ofício nº GABIS/SEDUC Nº 062/2017, determinou o meu retorno para sala de aula, desobedecendo todas as normas legais; Registrei a Ocorrência Policial nº 4ªCRPN MARAGOG-BO-17-00279 e também representei ao Ministério Público local por Abuso de Autoridade, além de ter protocolado Mandado de Segurança nº 8000128-75.2017.805.0161, todos ainda tramitando nessa Comarca; Posso afirmar ainda, que nunca acumulei cargos públicos indevidamente, pois todos na Prefeitura sabem, que desde os idos de 1999, quando assumi outro concurso no Estado ingressei com Processo Judicial nº 2769/99, onde foi reconhecido pela justiça, o meu direito líquido e certo de trabalhar em ambos os cargos. Portanto, meus amigos, tenho a plena certeza que assim como no meu caso, existem vários outros parecidos, de servidores que por motivo de não coadunarem com os princípios norteadores da gestão atual, estão sendo hostilizados e perseguidos injustamente. Faço votos que todos esses servidores, tenham a mesma precaução que sempre tive de guardar todos os documentos comprobatórios da minha situação profissional. Quão bom seria se alguns profissionais contratados para gerir o nosso município fossem qualificados para terem a responsabilidade de trabalhar de acordo com os ditames legais e não movido pelo infundado sentimento da perseguição política. Quanto a essa nova lamentável situação, garanto que novas providências judiciais serão adotadas. Assim, ressalto que a questão comigo é pessoal, intransferível e se deve ao fato de como cidadã não me calar diante da forma arbitrária e prepotente como vem se conduzindo a gestão do erário público municipal da nossa cidade, tendo levado ao conhecimento da autoridade competente fatos e documentos, os quais estão sendo devidamente apurados.
caso, garanto que as duas portarias de instauração de procedimento administrativo são infundadas, desarrazoadas e visam denegrir a imagem de uma funcionária pública que há mais de 27 anos vem honrando o concurso no qual obteve a 3ª colocação como professora. Esclareço que para abandonar o serviço, precisa ocorrer o “animus abandonandi”, que significa dizer que o servidor precisa deixar claro que teve a intenção de abandonar o serviço, o que não é o meu caso e com certeza de diversos outros servidores que também se encontram na mesma situação. Sou servidora readaptada desde o ano de 2012 para trabalhar na Secretaria da Escola Municipalizada Conselheiro Antonio Pereira Rebouças, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01762/2012 e no dia 07 de março do corrente ano, a Secretária de Educação, através do ofício nº GABIS/SEDUC Nº 062/2017, determinou o meu retorno para sala de aula, desobedecendo todas as normas legais; Registrei a Ocorrência Policial nº 4ªCRPN MARAGOG-BO-17-00279 e também representei ao Ministério Público local por Abuso de Autoridade, além de ter protocolado Mandado de Segurança nº 8000128-75.2017.805.0161, todos ainda tramitando nessa Comarca; Posso afirmar ainda, que nunca acumulei cargos públicos indevidamente, pois todos na Prefeitura sabem, que desde os idos de 1999, quando assumi outro concurso no Estado ingressei com Processo Judicial nº 2769/99, onde foi reconhecido pela justiça, o meu direito líquido e certo de trabalhar em ambos os cargos. Portanto, meus amigos, tenho a plena certeza que assim como no meu caso, existem vários outros parecidos, de servidores que por motivo de não coadunarem com os princípios norteadores da gestão atual, estão sendo hostilizados e perseguidos injustamente. Faço votos que todos esses servidores, tenham a mesma precaução que sempre tive de guardar todos os documentos comprobatórios da minha situação profissional. Quão bom seria se alguns profissionais contratados para gerir o nosso município fossem qualificados para terem a responsabilidade de trabalhar de acordo com os ditames legais e não movido pelo infundado sentimento da perseguição política. Quanto a essa nova lamentável situação, garanto que novas providências judiciais serão adotadas. Assim, ressalto que a questão comigo é pessoal, intransferível e se deve ao fato de como cidadã não me calar diante da forma arbitrária e prepotente como vem se conduzindo a gestão do erário público municipal da nossa cidade, tendo levado ao conhecimento da autoridade competente fatos e documentos, os quais estão sendo devidamente apurados.
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