Blog de Juraci Rebouças

Decreto reduz tributo que incide sobre a importação e comercialização da gasolina

O governo publicou hoje, no "Diário Oficial da União", decreto que reduz a Cide da gasolina, tributo que incide sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e derivados. A redução no tributo acontece em um momento em que a Petrobras aumenta a importação de gasolina para atender a demanda interna. Ontem, o diretor de abastecimento da Petrobras afirmou que a companhia deve encerrar 2011 com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7.000 em 2010. Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu para R$ 192,60 por metro cúbico. O texto altera decreto de abril de 2004, que estabelecia como valor do tributo como R$ 230, no caso da gasolina.