CADASTRO CULTURAL MARAGOJIPE

 

CADASTRO CULTURAL

MARAGOJIPE

A Prefeitura de Maragojipe, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que o Cadastro Cultural do município está sendo realizado e vai até 10 de julho. Com isso, quem faz parte da cadeia produtiva da cultura de Maragojipe (Artistas - Produtores - Grupos Culturais - Bandas - Agentes - Instituições Culturais e demais profissionais da cultura) devem se cadastrar através da página: http://maragojipe.ba.gov.br/cadastro-auxilio-emergencial-cultural/, disponível no site da Prefeitura de Maragojipe.

A ação permitirá o pagamento do auxílio financeiro da Lei de Emergência Cultural 1075/2020 Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal, que socorrerá o setor cultural durante a atual pandemia da Covid-19 (coronavírus).

Confira, de conformidade com a Lei, quem tem direito ao benefício:

Quem pode receber?

Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Quem não pode receber?

Não podem receber aqueles que têm emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.

Quais espaços culturais podem receber?

O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; e outros.

Após o encerramento das inscrições a Secretaria Municipal de Cultura manterá contato com todos os cadastrados para apresentarem as documentações necessárias para validação das informações constadas no cadastro.

ASCOM – Prefeitura de Maragojipe

Blog: Juraci Rebouçasa